Em reunião conduzida pela Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN, nesta terça-feira, 29, na sede do SEBRAE de Pau dos Ferros os prefeitos da região Oeste presentes decidiram não realizar as tradicionais festas juninas em seus municípios.
A decisão foi tomada em conjunto pelos prefeitos que decretaram Estado de Emergência em seus municípios em virtude da seca que assola a região.
Segundo Marcos Aurélio de Paiva, prefeito de Riacho da Cruz e presidente da AMORN, além do grave problema da estiagem, a situação agravou-se pela complicada situação financeira pela qual passa os municípios com a constante oscilação nos repasses dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que impede a realização das festas concomitante com as ações a serem desenvolvidas junto às famílias afetadas pela seca.
Para a tomada da decisão por partes dos prefeitos também foi levado em consideração às orientações do Procurador Chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCE/RN, Thiago Guterres no seminário de Gestão Pública promovida pela FEMURN e do Procurador do Ministério Público Federal Ronaldo Pinheiro em entrevista a impressa onde alertaram os municípios que decretaram Estado de Emergência para a não realização de suas de festas tradicionais nesse período de estiagem, podendo os mesmos sofrer penalidades legais junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e acatando também a recomendação da FEMURN para não realização dos eventos festivos nesse período de estiagem.
Veja abaixo as prefeituras que cancelaram suas festividades:
1. Coronel João pessoa
2. Francisco Dantas
3. Frutuoso Gomes
4. Itaú
5. Martins
6. Messias Targino
7. Paraná
8. Pilões
9. Portalegre
10. Riacho da Cruz
11. Rodolfo Fernandes
12. Severiano Melo
13. Venha ver
Fonte: João Moacir
.jpg)
