A comissão eleita na Assembleia
Geral, ocorrida no Clube ACRI, organizada pelo SINDISERTRI, para debater
assuntos referentes aos problemas do Regime de Previdência Própria Social
(RPPS) do município de Itaú, reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 25 de maio
de 2016, na Câmara Municipal de Itaú-RN juntamente com o prefeito Ciro Bezerra,
que compareceu pessoalmente, sem mandar nenhum representante para juntos traçar
uma estratégia de solução para os atrasos do RPPS.
Durante a Reunião foi eleito o
Presidente da comissão, sendo escolhido por unanimidade o Professor Geraldo
Pinheiro Filho, Geraldinho, representante dos servidores públicos municipais.
Em seguida deu-se procedimento ao assunto em questão, os atrasos do RPPS.
Interessado em resolver o problema o
prefeito Ciro Bezerra apresentou sua proposta para o parcelamento da dívida
ficando da seguinte forma.
A partir do dia 10 de junho será
feito o pagamento da parte retida dos servidores, ficando acordado não haver a
partir de então atrasos nos repasses do servidor.
Dia 30 de junho será pago a primeira
parcela de três no valor aproximado ou superior a cem mil reais devido os
acréscimos dos juros, referente aos meses de dezembro de 2014, janeiro e
fevereiro de 2015.
A segunda parcela para o dia 30 de
julho e a terceira dia 30 de agosto, respectivamente. Referente aos meses de
março a agosto de 2015.
Os meses de Setembro à Dezembro de
2015 e de janeiro a abril de 2016 será feito um novo acordo em uma nova reunião
para que o débito seja quitado inteiramente até novembro de 2016, ou seja, em
mais três meses.
O valor total para parcelamento seria
em torno de quinhentos e cinquenta e um mil reais, com o primeiro parcelamento
em torno de pouco mais de trezentos mil, até agosto de 2016, restariam pouco
mais de duzentos mil para o pagamento até novembro de 2016.
A comissão ficou a cargo de estudar a
Lei para fazer as alterações necessárias; ao contrário do que aconteceu na
assembleia geral a reunião ocorreu de forma pacífica, onde imperou a lei do
entendimento e a solução dos problemas.
A
comissão juntamente com o prefeito
se reunirá com os servidores na manhã desta sexta-feira (27), a partir
das 08
horas da manhã na Escola Municipal Professor José Porto de Queirós para
apresentar o acordo firmado na reunião; logo mais às 17 horas a comissão
apresentará a proposta na Câmara dos Vereadores durante a sessão.
A vice-presidente do Sindica
Alexandra Ferreira, agradeceu o acordo e pediu que Deus abençoasse o prefeito
Ciro, por ter se disponibilizado a buscar uma solução para os atrasos do RPPS.
Geraldinho disse que embora não seja a forma correta para a solução do problema,
o importante era que o problema dos atrasos estava sendo resolvidos, e que essa
foi à maneira mais viável para as condições a qual o município se encontra.
Participou da reunião o Prefeito Ciro
Bezerra, Geraldo Pinheiro Filho representante do servidor público, Alexsandra
Ferreira representante do conselho do RPPS, Cristina Donato representante do
Sindicato, Sandro Rezende representante do Executivo Municipal e Márcio Lima
representante do Poder Legislativo.
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