Na 6ª sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaú, ocorrida nesta sexta-feira (10), foi apresentado o Projeto de Lei 002/2013 de autoria do vereador Reikson Brasil, que diz respeito à licença maternidade e que o mesmo foi encaminhado àscomissões para ser analisado na sessão extraordinária que ocorrerá nesta terça-feira, 14 de maio de 2013. Na ordem do dia estava o Projeto de Lei 001/2013, de iniciativa do vereador Gildo Pinheiro, que diz respeito à criação de internet para todos; requerimento de nº 11 de autoria do vereador Antônio Dias (Toiho Galego) solicitando do poder executivo, coleta de lixo no Assentamento Paraná; o requerimento de nº 12 de autoria do vereador Márcio Lima, requerendo do Secretário de Saúde Municipal, Ivan Fernandes, e do Prefeito Ciro Bezerra, providências quanto à incineração de lixo hospitalar e medicamentos vencidos na Maternidade Marcolino Bessa; e por fim o requerimento de nº 13, de autoria do vereador/presidente Paulo Moreira, requerendo do poder executivo, providências quanto à disponibilização de depósito (garagem) para guardar os carros pertencentes ao erário municipal.
O vereador Gildo Pinheiro apresentou o projeto internet para todos, solicitando instalação de pontos de acesso sem fio (wi-fi). Aproveitando que é de interesse do Governo Federal a inclusão digital o vereador aproveitou para mostrar os benefícios que a internet pode trazer aos munícipes, e o que é melhor, de forma gratuita, visando exemplos que surtem de maneira positiva em outros municípios que já disponibilizam o serviço; apontando ainda que a constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, o projeto torna-se viável em razão de já está contemplado na lei orçamentária aprovada para o ano em curso.
Para que o projeto fosse colocado em votação, foi preciso a nomeação do vereador Jailson Brito, que minutos antes havia sido convidado a fazer parte da mesa como 2º secretário, para assumir a presidência da sessão, visto que, o vereador Paulo Moreira não pode comparecer, e Gildo Pinheiro, vice-presidente, e atual presidente da sessão, não podia colocar o projeto em votação, por ser autor do mesmo.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores com duas emendas modificativas, a primeira de autoria do vereador Ítalo Medeiros, solicitando a proibição de conteúdos impróprios (sites pornográficos) e a segunda emenda modificativa de autoria do vereador Márcia Lima exigindo a regulamentação do projeto até o fim do ano, visto que, existe dotação orçamentária.
Todos os vereadores parabenizaram a iniciativa do vereador Gildo, que há anos vem lutando para tornar esse projeto em realidade, inclusive sendo lembrando pelos colegas, que é uma promessa de campanha.
O requerimento de Antônio Dias, o Toiho Galego, solicitando do Sr. Prefeito Ciro Bezerra e o secretário de Saúde, Ivan Fernandes, a coleta do lixo no Assentamento Paraná, pois o mesmo se disse preocupado com o bem estar da população, porque o lixo pode causar danos a população, além do risco de contaminação do solo, devido o acumulo de detritos no referido assentamento, além de causar infestação de insetos peçonhentos e as chuvas que arrastam vários produtos que possam contaminar o solo.
Esse projeto também foi aprovado por todos os membros da casa, que em suas explicações enalteceram a iniciativa do vereador em está contribuindo como bem estar de todos os assentados.
O requerimento impetrado pelo vereador Márcio Lima foi o que mais gerou discussão na tribuna, visto que o mesmo apesar de estar caminhando de encontro ao do vereador Toinho Galego, é visto com mais atenção, devido à gravidade do problema que tem gerado uma guerra entre os moradores vizinhos ao hospital maternidade. Márcio Lima exigiu da Prefeitura e do Secretário de Saúde (Ivan Fernandes) providências quanto à incineração do lixo hospitalar e medicamentos vencidos nos fundos da Maternidade Marcolino Bessa.
O vereador se disse preocupado com a saúde da população do município, quando é feito a incineração dos medicamentos de forma inadequada, além de apontar vários problemas causados com ação, que é feita de maneira despreparada, sem nenhum cuidado, mostrando que o poder executivo, assim como o secretário de saúde, estão colocando em risco a saudade das pessoas. Mostrando em seu requerimento que para esse tipo de prática (incineração) é recomendado que exista um local afastado da cidade com forno e alta temperatura e local longe de mananciais de água, plantações e animais, além de pessoal qualificado para destinação da incineração. Alegando o descumprimento da lei por parte do município de Itaú-RN.
Ao ser colocado em votação para aprovação dos vereadores, Reikson Brasil aprovou, assim como os demais, e chamou atenção dos colegas para a gravidade da situação enfrentada pelo município, classificando o quadro como gravíssimo, apontado que esse tipo de material deveria ser recolhido por uma equipe autorizada, além de total cuidado para não haver contato com pessoas e até mesmo o solo e os mananciais do município.
Reikson também chamou atenção da vigilância sanitária municipal, que tem feito vista grossa diante do fato, visto que, a população tem reclamado bastante e nada tem sido feito.
Inclusive, a nossa redação, já havia recebido algumas reclamações de moradores a respeito do caso, porém visando a abertura que o Prefeito Ciro Bezerra tem dado a população, pedimos à autora que primeiramente procurasse o prefeito e caso ele não encontrasse uma solução, voltasse a nos procurar para fazer uma denúncia, para obtermos resultado satisfatório. A moradora alega que a fumaça gerada com a incineração tem causado problemas de saúde nas crianças que sofrem com problemas respiratórios, sem contar os prejuízos causados a comunidade em geral e até o presente momento a reportagem não foi contatada.
Por último, o requerimento do vereador/presidente Paulo Moreira, pedindo providências do poder executivo a disponibilização de depósito/garagem, para os veículos qe se encontram estacionados em frente a Câmara Municipal, pois os mesmos estão ao relento, podendo serem danificados pelo tempo, ou até mesmo motivo de vandalismo, causando prejuízos aos cofres públicos.
Assim como os outros requerimentos, ao ser colocado em votação foi aprovado por unanimidade pela casa, gerando elogios por parte dos parlamentares pelas iniciativas apresentadas durante a sessão da última sexta-feira, 10 de maio de 2013.
Um momento muito esperado nas sessões realizadas pela câmara dos vereadores são as explicações pessoais, onde cada vereador tem a oportunidade de se expressar, elogiando ou criticando as ações realizadas por cada um deles. O vereador Antônio Dias, aproveitou a oportunidade para agradecer e explanar mais sobre o requerimento da coleta do lixo no Assentamento Paraná, além de elogiar a iniciativa dos demais colegas pelos requerimentos e projetos aprovados.
Em seguida o vereador Jailson Brito parabenizou a todos, em especial o vereador Márcio Lima pelo projeto de incineração de material hospitalar, apoiando a iniciativa e reconhecendo a grávida da situação, por ter vivido de perto, quando fez parte do quadro de funcionários da Maternidade Marcolino Bessa, confirmando a denúncia apresentada; finalizando suas palavras se direcionou em especial ao prefeito municipal Ciro Bezerra que caso quisesse enviar projetos para solucionar o problema, eles (vereadores) estavam ali para cooperar.
Já Reikson Brasil, não pensou diferente. Parabenizou o projeto do vereador Márcio Lima, principalmente por fazer parte do quadro da saúde, conhece a gravidade e se diz preocupado com a situação, pois não sabe precisar ao certo, quanto tempo esse malefício está sendo jogado ao ar livre, prejudicando a população itauense, em particular os moradores mais próximos que são atingidos de forma direta. Encerrou suas palavras parabenizando os demais colegas vereadores pelos projetos encaminhados ao poder executivo.
Ítalo Medeiros não fez diferente, parabenizou a todos pelos projetos colocados na câmara, dando destaque em especial ao tema lixo, porque o mesmo, a uns 3 a 4 anos atrás, fez um levantamento na cidade de Apodi com a parceria da Prefeitura Municipal de Itaú sobre a coleta seletiva do lixo, observando as corres que foram adotas para a coleta do lixo, e a prefeitura de Apodi fez uma divulgação com incentivo, como forma de educar os moradores em separar o lixo.
Mas o que chamou a atenção do vereador foi quando pensou em dar entrada no projeto; surgiu uma associação na cidade com o mesmo objetivo, sendo impedido de seguir o projeto, pois o mesmo acreditava que após uma grande manifestação a coisa aconteceria, porém morreu na praia, sem nenhuma explicação, apontando o Professor Márcio Melo como participante da mesma pedindo algumas explicações.
O professor tentou eximir a culpa do naufrágio do projeto, colocando em pauta burocracias do governo federal e problemas internos da associação ASCAP (associação dos catadores de lixo do município de Itaú). Mesmo assim parece que a iniciativa não está de toda perdida, pois o Professor apresentou estatísticas convincentes à casa legislativa, demonstrando ser possível a concretização do projeto.
Os vereadores pediram empenho por parte do professor para que seguisse com o projeto, pois teria apoio total da Câmara Municipal.
Assim como destacou o vereador Ítalo Medeiros o projeto foi apresentado à população itauense com bastante empenho, com soluções para a coleta e de lixo e promessas de novas medidas, mas de maneira inexplicável, o projeto naufragou sem ao menos sair do papel. E o que é pior, os responsáveis nem se quer tomaram o cuidado de apresentar os motivos do fiasco do projeto. Lamentável!
O assessor jurídico da câmara municipal aproveitou a pauta para mostrar iniciativas que deram certo em outros países que estão sendo trazidas para a cidade de Santa Cruz aqui no Rio Grande do Norte, o projeto refere-se ao reaproveitamento do lixo, sendo mantedor total da economia local. Destacando que pequenas atitudes podem mudar o destino do município. Sugerindo uma audiência pública para debater o assunto.
O vereador parabenizou todos os requerimentos, destacando em especial o projeto de internet para todos, que é uma necessidade impetrada pela era tecnológica, alertando para os equilíbrios e limitações, como em sua emenda modificativa, a proibição de artigos destrutivos, como é o caso da pornografia.
Um fato curioso aconteceu quando o vereador disse que iria encerrar suas palavras, mas teria que fazer uma solicitação e dizendo-se sem jeito e cabisbaixo em pedir explicações sobre as metas e perspectivas da secretaria de agricultura. Lembrando que o agricultor, o comerciante, vive de oportunidades, e a oportunidade do agricultor era aquela, em que a chuva chegava, e queria saber sobre o corte de terra, a distribuição de sementes e o descaso da secretaria em não demonstrar interesse em pelo menos dar justificativas a população itauense. Exigindo explicações a respeito dos veículos parados em frente a Câmara Municipal, caracterizando como uma exposição, questionando se era para tirar uma foto.
O vereador Jailson Brito ainda perdeu tempo querendo explicar ao nobre vereador, apresentando porque os veículos estavam ali.
Digo perdendo tempo por quê?
A missão de um vereador é fiscalizar, porém parece que o vereador não tem buscado ficar informado do que está acontecendo no município. Salvo me engano esse assunto foi tratado no programa do poder executivo “Itaú Agora” onde o prefeito responde perguntas da população e a resposta que o vereador exigiu foi apresentada no programa. Em relação à secretaria de Agricultara digo que na gestão do Prefeito, talvez seja a mais desarticulada.
É perceptível que outras secretarias municipais tem se esforçado ao máximo em divulgar as ações, os benefícios para o povo, e cada uma, tenta levar essa informação de maneira satisfatória a todos os cidadãos. Porém, não é isso que eu, redator deste espaço, vejo a secretaria de agricultura fazer. Dou ainda uma sugestão ao Sr. Prefeito Ciro Bezerra, para que em seu governo sejam traçadas prioridades, principalmente no que se diz respeito ao agricultor, pelo que se vê no município de Itaú, esses benefícios atingem apenas uma pequena minoria, e quando acontece são para agricultores que não precisam das referidas ações.
Quanto à distribuição de sementes foi também uma ação mal executada pela secretaria, que usou empecilhos de burocracias interna para justiçar a falha na distribuição, apontada no programa “Itaú Agora” e pelo vereador Toinho Galego. Como disse o vereador Ítalo Medeiros em relação ao lixo, são ações fáceis que mal executadas complicam e impedem o sucesso.
Com isso não quero criticar aqui os vereadores ou o prefeito Ciro Bezerra, pelo contrário, o meu objetivo é fazer com que não percamos tempo com coisas simples, sendo que o município precisa de ações urgentes, ou seja, ao invés de querermos explicações desnecessárias que possamos unir as mãos e fazer como disse um participante da plenária, Leodécio, ir de encontro às empresas ganhadoras das licitações, caixa econômica, enfim, ir no foco real do problema, ao invés de se perder tempo em discussões, que ao invés de resolver o problema acarretarão o prolongamento da ação, prejudicando a população itauense, que são aqueles que os nobres vereadores e prefeito tanto dizem defenderem.
Algo importante que foi dito pelo Vereador Márcio Lima merece destaque quando disse que quando esteve na posse, fez referência de que a oposição acabaria quando os projetos seriam de beneficio a população itauense, parabenizando os demais colega pelos projetos apresentados, chamando a atenção do poder executivo, legislativo, membro da associação CAPS, para haver um empenho maior em relação à associação na execução do projeto, que seria de muita utilidade para o município.
Márcio Lima ainda afirmou que a questão da incineração do lixo hospitalar não é uma questão de agora, mas que já perdura por muito tempo e que é de conhecimento do secretário, faltando apenas bom senso por parte do mesmo. Causando prejuízos os munícipes.
O vereador Márcio Lima parabenizou todos pelos projetos apresentados, que foram de suma importância, dizendo ele que parabenizou o prefeito quando ele conseguiu os equipamentos e que parabenizará fortemente quando ver as máquinas em pleno funcionamento.
Márcio Lima ainda relembrou a Parada Nacional dos Professores, fazendo um breve relato para os demais colegas, do que aconteceu naquele dia, visto que os mesmos não comparecem a manifestação em apoio aos professores, exceto o próprio Márcio e Ítalo Medeiros, que marcaram presença no manifesto. Cobrou ainda sobre a distribuição de medicamentos, pois o mesmo tem recebido muitas reclamações pela falta de medicamentos; cobrando ainda a aquisição de mais uma ambulância para os municípios, visto que demanda tem crescido e um único veículo não tem capacidade de dar suporte a um município em crescimento.
Um fato inesperado e inusitado aconteceu quando o vereador Márcio Lima ia encerrar suas palavras, ao qual faz um pedido, em especial ao presidente, que no momento Paulo Moreira era substituído pelo vereador Gildo Pinheiro, para quando acontecer uma reunião das comissões estabeleça uma regra para que se obedeça à palavra dos colegas, para poder se escutar.
O fato do pedido originou-se devido uma discussão entre o vereador Marcio Lima e Alex Brasil, na sala da presidência no momento em que formavam as comissões. Dizendo experiente, disse até entender a falta de inexperiência do vereador Alex Brasil, quando se exaltou. Pedindo ao vereador para ter mais postura, classe, na forma de agir, e levantar-se. Pois seu intuito não era humilhar ninguém.
Usando a educação que teve em casa, pois assim se expressou Alex, rebateu as acusações do colega vereador, dizendo que para respeitar, primeiro, é preciso ser respeitado. E que se o vereador quisesse levar pelo lado pessoal fosse resolver questões pessoais do lado de fora da casa legislativa. Justificando o ato de ter se levantado, não foi por grosseria, mas para ficar a altura do vereador e não como um ato de violência como expressou. Márcio Lima retrucou a informação do vereador, quando o mesmo afirmou que ele o tinha mandado calar a boca. Segundo ele disse o seguinte: “quando, uma pessoa não tiver capacidade pra conversar, discutir o assunto, fique calada, é muito diferente, de eu dizer cale sua boca!”. Os ânimos foram acalmados quando o vereador Marcio Lima tentou mostrar ser experiente, dizendo que esta ali não para atrapalhar, mas com sua experiência quer ajudar, e não sabe como o projeto que vem do poder executivo possa vir com erros grosseiros, apontando como uma cópia de outros municípios.
Gildo Pinheiro encerrou a cessão agradecendo a todos os colegas pelos projetos e agradeceu aos vereadores por terem aprovado o seu projeto de internet para todos. Fazendo um breve relato de todos os acontecimentos do dia.
Não poderia também deixar de parabenizar todos os vereadores, a pesar dos pesares, pois aos nossos olhos, ou seja, da comunidade, os vereadores estão buscando um bem comum.
Fonte: Arlindo Maia da Redação do Cidade News
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